Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Ordem judicial não gera dano moral

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Aposentadorias em regimes previdenciários diversos podem ser acumuladas

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado

TST garante hora extra a empregado horista da Fiat

Decisão do TST beneficia trabalhador que tem vínculo reconhecido

TST pune parte por litigância de má-fé

A penalidade foi imposta pela Primeira Turma do TST, com base no voto do ministro João Oreste Dalazen (relator), diante de agravo de instrumento interposto no TST por um empresário capixaba.

Corregedor defende sistema de penhora ?on line?

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho está adotando todas as precauções necessárias para que as empresas não sofram prejuízos com o sistema de penhora on line.

Marco histórico na defesa das mulheres brasileiras, Lei Maria da Penha completa 18 anos

Nas suas quase duas décadas de existência, a legislação assegurou uma nova fase de decisões do Judiciário em favor dos direitos da mulher.

Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado

Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial

Adicional de periculosidade de eletricitário contratado antes de 2012 deve ser calculado sobre todo o salário

Lei daquele ano e normas coletivas não podem reduzir a incidência ao salário-base